Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Baita Imóvel Brasil, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concorda com algum dos termos, não utilize nossa plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Baita Imóvel é uma plataforma digital de corretagem e consultoria imobiliária que conecta compradores, vendedores e locatários de imóveis. Atuamos como intermediários nas transações, facilitando o contato entre as partes interessadas.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar determinados recursos da plataforma, você deve criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Compromete-se a notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Anúncios e Conteúdo
Ao publicar anúncios em nossa plataforma, você declara que possui todos os direitos necessários sobre o imóvel anunciado e que as informações fornecidas são verdadeiras. Não é permitido publicar anúncios de imóveis que não existam, com informações falsas ou que infrinjam direitos de terceiros.
5. Transações Imobiliárias
Todas as transações realizadas através de nossa plataforma são intermediadas por profissionais habilitados. O Baita Imóvel não é responsável por acordos fechados fora da plataforma. Recomendamos que todas as transações sejam formalizadas com o apoio de nossos corretores associados.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade do Baita Imóvel ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
O Baita Imóvel se esforça para manter as informações atualizadas e precisas, mas não garantimos a exatidão de todos os dados. Não somos responsáveis por perdas ou danos decorrentes do uso da plataforma ou de transações realizadas com base em informações da mesma.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações serão comunicadas através da plataforma. O uso contínuo da plataforma após a publicação das modificações constitui aceitação dos novos termos.
9. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes termos ou por qualquer outro motivo que julgarmos necessário.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes da comarca de Itapema, Santa Catarina.